Processo 211275/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2007 16:37
Autuado em 04/05/2007 16:37
Oficio de encaminhamento 008/07
Protocolo Integrado do Estado 94119588
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2007/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2007/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2007/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/10/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON BARBOSA RAMOS
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 16:46 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 09:16 do Protocolo nº 39399-8/12, referente a Solicitação de Cópias
27/08/2007 15:57 do Protocolo nº 440991/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  03/08/2007 Ofício de Contraditório   1933/ 2007  24/08/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 806/2012
04/12/2009 228 Acórdão nº 2007/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 1051/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 17:16 DP  
14/06/2012 13:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 806/2012 -
13/07/2011 14:45 DP  
18/02/2010 09:15 SITIO  
18/01/2010 09:22 DP  
04/12/2009 10:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2010 -
04/12/2009 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
04/12/2009 10:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 8/2010 -
20/11/2009 17:46 S2C  
20/11/2009 16:29 DG  
09/06/2009 09:57 GASRVF Proposta de Voto nº 181/2009 -
05/11/2007 11:14 SAUDI  
14/09/2007 16:38 SMPjTC Parecer nº 16847/2007 - Contas em convênio. Vícios em licitação. Pela desaprovação.
20/07/2007 11:02 DAT Instrução nº 5875/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/05/2007 17:24 DAT Instrução nº 4315/2007 - Concessão de Contraditório.
04/05/2007 16:36 DP  

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